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Programa do SIMP

Confira abaixo o programa de TV do SIMP - Sindicato dos Municipários de Pelotas -

Debate sobre a remuneração dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do PREVPEL.

Participam do debate o representante do SIMP no PREVPEL, Tiago Botelho, o presidente do Sindicato, Duglas Lima Bessa e o diretor do Sindicato, Jorge Carlos Silveira da Silva.

PREVPEL parte 1

PREVPEL parte 2

PREVPEL parte 3

Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (ATA 34)

  Aos 26 dias do mês de outubro, na sede do PREVPEL, reuniu-se o Conselho Deliberativo com a presença de todos os conselheiros e o terceiro suplente indicado pelo executivo, Sr. Jadir Madeira de Freitas (SANEP). Após a leitura da ata anterior, o presidente Sérgio Rosa abriu a reunião com a presença do Diretor de Benefícios do PREVPEL, Sr. Ilton Sherer, que fez um relato sobre a concessão de benefícios por parte da autarquia e ressaltou o grande número de servidores em auxílio-doença.
  Após a intervenção de Ilton, o Conselheiro Rodrigo Costa questiona a ausência do Diretor do FAM que se faria presente para prestar esclarecimentos sobre a reunião com a direção do Hospital Miguel Piltcher.

Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (ATA 33)

Aos 19 dias do mês de outubro, na sede do PREVPEL, reuniu-se o Conselho Deliberativo com a presença de todos os conselheiros e o terceiro suplente indicado pelo executivo, Sr. Jadir Madeira de Freitas (SANEP). Após a leitura da ata anterior, o presidente Sérgio Rosa abriu a reunião com a presença do Diretor Técnico do FAM, Dr. Neri Schiller, que levou ao conhecimento do Conselho Deliberativo um fato ocorrido no Hospital Miguel Piltcher, onde a despesa com a internação hospitalar de uma dependente do FAM ultrapassou R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Campanha de Prevenção ao Câncer

De 15 de outubro a 15 de dezembro de 2010 ocorre a Campanha de Prevenção ao Câncer realizada pelo PREVPEL/FAM.
Participe!

PREVPEL terá vinte milhões capitalizados em dezembro

PREVPEL terá vinte milhões capitalizados em dezembro.
Conselho Deliberativo responde à Câmara de Vereadores sobre LEI dos Servidores Cedidos.
Veja mais em:
Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (ATA 32)
Clique em Continue lendo>>>>

Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (ATA 32)

  Aos 05 dias do mês de outubro, na sede do PREVPEL, reuniu-se o Conselho Deliberativo com a presença de todos os conselheiros e o terceiro suplente indicado pelo executivo, Sr. Jadir Madeira de Freitas (SANEP) . Após a leitura da ata anterior, o presidente Sérgio Rosa abriu a reunião que teve início com o pedido da Conselheira Rosângela para que fosse incluído na pauta de hoje, análise do projeto que regulamenta a aposentadoria dos servidores cedidos da administração direta do município para a administração indireta e vice versa, tendo em vista que a Câmara de Vereadores solicitou parecer do Conselho Deliberativo do PREVPEL. A solicitação da Conselheira foi aprovada por unanimidade.

Polêmica sobre o "Fim da Remuneração dos Conselhos"

Saiba mais detalhes em Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL Ata 30 e Ata 31.
Clique em Continue Lendo.

Rodrigo Costa 

"Sempre ao lado dos Servidores"

Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (Ata 31)

  Aos 28 dias do mês de setembro, na sede do PREVPEL, reuniu-se o Conselho Deliberativo com a presença de todos os conselheiros e o terceiro suplente indicado pelo executivo, Sr. Jadir Madeira de Freitas (SANEP) . Após a leitura da ata anterior, o presidente Sérgio Rosa abriu a reunião que teve início com a sugestão de alteração da

Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (ATA 30)

   Aos 21 dias do mês de setembro, na sede do PREVPEL, reuniu-se o Conselho Deliberativo com a presença de todos os conselheiros e o terceiro suplente indicado pelo executivo, Sr. Jadir Madeira de Freitas (SANEP) . Após a leitura da ata, o presidente Sérgio Rosa abriu a reunião e o conselheiro Tiago Botelho propôs alteração da Lei 5499 porque no entendimento do mesmo, a IN 02/10 fere a referida Lei, o que não ocorre tendo em vista que a Lei 5499 dá autonomia ao Conselho Deliberativo para regulamentar o FAM através de Instrução Normativa (IN).

LEI n° 5726 "Lei Rodrigo" na íntegra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 5.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.

 Altera o Regulamento de Custeio e Benefícios do
Sistema de Previdência Social dos Servidores
Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.489/00, e dá outras
providências.

Lei "Rodrigo" é aprovada pela Câmara

 No último dia 08, foi aprovada pela Câmara de vereadores o Projeto de Lei de autoria do Conselheiro Rodrigo Costa que altera o Regulamento de Custeio e Benefício do PREVPEL.
 De acordo com a Lei, os servidores levarão para a aposentadoria a MÉDIA DAS CONTRIBUIÇÕES na parte variável, desde janeiro de 2000 (data da criação do PREVPEL) ou desde a data da posse se posterior a janeiro de 2000.
 Tão logo a Lei seja sancionada pelo Prefeito Municipal, colocarei seu texto na integra em uma nova postagem.
 Um abraço a todos.
Rodrigo Costa ( Sempre ao lado dos servidores).

Reunião do Conselho Deliberativo do PREVPEL (ATA 29)

Aos 14 dias do mês de setembro, na sede do PREVPEL, reuniu-se o Conselho Deliberativo com a presença de todos os conselheiros. Após leitura da ata de posse, o conselheiro Sérgio Rosa abriu a reunião colocando o cargo de presidente a disposição para eleição da nova mesa diretora.
 Por sugestão dos conselheiros Arthur e Rodrigo, e com a aprovação dos demais, Sérgio Rosa foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Deliberativo, ficando a mesa diretora com a seguinte composição:

Parcelamento do débito do Município com o PREVPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 5.723, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

Dispõe sobre o débito do Município de Pelotas com o

                                                    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

                                                        Municipais de Pelotas – PREVPEL – estabelecendo

                                                            regras para o seu pagamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o débito do Município de Pelotas com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL – e estabelece regaras para o seu pagamento.

LEI Nº 5.720, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais do SANEP, ETERPEL, PREVPEL e, dá outras providências.

O PREFEITO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI.

Empossado novo Conselho Deliberativo do PREVPEL

        Em rápida cerimônia no Salão Nobre da Prefeitura, o prefeito Adolfo Antônio Fetter, o secretário de Administração e Finanças, Sérgio Lopes, e o diretor presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), Roberto Pinto, deram posse, na manhã de hoje (1º), ao novo Conselho Deliberativo do Instituto.
       A assinatura do Decreto 470 oficializou os eleitos, nomeados e suplentes que passam a compor a repartição para a gestão 2010/2013. O primeiro compromisso deste novo grupo está marcado para o próximo dia 14 – reunião rotineira semanal de todas as terças-feiras na sede do órgão, quando será definida a organização interna com a escolha do presidente, vice e secretários.
       “Este ato de hoje encerra com êxito todo o processo eleitoral do Conselho que fluiu tranquilamente e reafirmou mais uma vez a crescente participação do funcionalismo”, avaliou Roberto Pinto, destacando a importância do trabalho e parabenizando a todos.
       O Conselho tem como função elaborar cronogramas, é responsável por escolher a diretoria executiva, projetos, recursos, trabalha com acompanhamento gestor. 

          Composição do novo Conselho

Prevpel vai modernizar sistema de consultas

  O processo de solicitação de consultas médicas por meio de requisição junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) será extinto. Em conjunto com a Companhia de Informática do município (Coinpel), o Instituto projeta a substituição do atual sistema por leitores biométricos que serão instalados nos consultórios conveniados. A mudança está prevista para entrar em funcionamento a partir de janeiro.

      Com o novo sistema, o servidor municipal não precisará mais ir até a sede do Prevpel retirar a requisição médica para o posterior agendamento da consulta. O que passará a ser feito mediante a apresentação da carteirinha do órgão e leitura da digital do servidor, diretamente nos consultórios. “É uma melhoria que estudamos já há algum tempo que, além de agilizar o procedimento, virá para proteger o benefício do servidor, o profissional da saúde e o Prevpel”, justificou o diretor do Instituto, Roberto da Silveira Pinto.
    

Regras para concessão de Aposentadorias - RPPS

Regra geral 

                        

 Emenda Constitucional 41, de 2003

n  Homem: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição

n  Mulher: 55 anos de idade e 30 anos de contribuição

n  +10 anos de serviço público e 5 anos no cargo

n  Calculo da aposentadoria: Média de contribuições

n  Descolamento do reajuste dos benefícios

   Aplica-se obrigatoriamente aos servidores com ingresso após a EC 41, de 2003 e por opção aos demais.

Resultado das eleições para o Conselho Deliberativo do PREVPEL

1. - Sílvio Coitinho Souza – 298 votos (Secretaria de Administração e Finanças)
2. - Sérgio Renato da Rosa – 135 votos (Secretaria Municipal de Educação)
3. - Rosângela Müller Vieira – 123 votos (Prevpel)
4. - Arthur da Silva Katrein – 100 votos ( Secretaria Municipal de Educação)
5. - Rodrigo Alves Costa – 46 votos