Repasses de contribuições
Os repasses de contribuições para o Sistema de Previdência Municipal durante o exercício de 2010 e nos dois primeiros trimestres de 2011 são informados no quadro abaixo:
| Ação | Realizado 2010 | 1º Trimeste 2011 | Segundo Trimestre 2011 | Total 2º Trimestre 2011 | ||
| Abril | Maio | Junho | ||||
| Devido | 35.122.515,00 | 6.138.949,00 | 1.864.815,00 | 2.050.095,00 | 2.249.537,00 | 6.164.447,00 |
| Repasse | 25.632.174,00 | 6.138.949,00 | 1.864.815,00 | 2.050.095,00 | 2.249.537,00 | 6.164.447,00 |
| Déficit* | 9.490.341,00 | - | - | - | - | - |
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO PREVPEL
De acordo com o Regulamento de Custeio e Benefícios do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município, o PREVPEL é responsável pela concessão e manutenção dos benefícios previdenciários de salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O quadro de concessão de benefícios pelo PREVPEL no exercício de 2010 e primeiro trimestre de 2011 é o seguinte:
| Ação | Realizado 2010 | 1º Trimeste 2011 | Segundo Trimestre 2011 | Total 2º Trimestre 2011 | ||
| Abril | Maio | Junho | ||||
| Salário maternidade | 71 | 21 | 8 | 9 | 8 | 25 |
| Salário família | 15 | 8 | 3 | 3 | 3 | 9 |
| Auxílio doença | 577 | 94 | 32 | 38 | 38 | 108 |
| Aposentadoria | 105 | 17 | 5 | 6 | 7 | 18 |
| Pensões | 29 | 7 | 2 | 3 | 3 | 8 |
Taxa de Administração
De acordo com o § 3º do art. 17 da Portaria n.º 4.992, de 05.02.1999, do Ministério da Previdência Social, a taxa de administração dos regimes próprios de previdência social dos entes da Federação não poderá exceder a dois pontos percentuais do valor total da remuneração dos servidores respectivos.
O PREVPEL vem mantendo a taxa de administração dos exercícios anteriores. No segundo trimestre de 2011 a taxa de administração foi de apenas 0,743% (zero virgula setecentos e quarenta e três por cento).
Repasses de Contribuições para o FAM
Os repasses de contribuições para o FAM e a despesa durante o exercício de 2010 e no primeiro trimestre de 2011 são informados no quadro abaixo:
| Ação | Realizado 2010 | 1º Trimeste 2011 | 2º Trimestre 2011 | Total 2º Trimestre 2011 | ||
| Abril | Maio | Junho | ||||
| Repasse | 4.620.800,00 | 976.324,00 | 389.778,00 | 402.870,00 | 436.689,00 | 1.229.337,00 |
| Despesa | 4.093.861,00 | 986.334,00 | 380.601,00 | 392.106,00 | 369.096,00 | 1.141.803,00 |
| Saldo | 526.939,00 | - 10.010,00 | 9.177,00 | 10.764,00 | 67.593,00 | 87.534,00 |
Serviços prestados pelo FAM
Hospitalizações
Serviços: Sociedade Portuguesa de Beneficência, Hospital São Francisco de Paula, PROMED, Cardiomed, Clinicamp e Hospital Miguel Piltcher
| Total 2010 | 1º Trimestre de 2011 | 2º Trimestre de 2011 |
| 874 | 222 | 198 |
Consultas Médicas
Serviços: 89 médicos em 27 especialidades
| Total 2010 | 1º Trimestre de 2011 | 2º Trimestre de 2011 |
| 34.997 | 8.374 | 9.546 |
Consultas Odontológicas
Serviços: Odonto Clínica e 17 odontólogos
| Total 2010 | 1º Trimestre de 2011 | 2º Trimestre de 2011 |
| 11.539 | 3.322 | 3.303 |
Pronto Atendimento
Serviços: Saúde Maior, Cruz de Prata, Prontocor, Pronto Baby e Miguel Piltcher
| Total 2010 | 1º Trimestre de 2011 | 2º Trimestre de 2011 |
| 9.922 | 1.903 | 2.251 |
Consignações
Financiamento dos procedimentos não cobertos pelo FAM
| Total 2010 | 1º Trimestre de 2011 | 2º Trimestre de 2011 |
| 4.529 | 951 | 1.067 |
Exames
Serviços: Laboratoriais, Citopatologia, Anatomopatologia, Radiologia Médica e Odontológica e outros por imagem
| Total 2010 | 1º Trimestre de 2011 | 2º Trimestre de 2011 |
| 37.567 | 9.418 | 12.685 |
Att:
Rodrigo Costa
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