“Eu fico com a pureza
da resposta das crianças
...”

Gonzaguinha.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Aposentadoria Especial no RPPS: SIMP encaminha parecer favorável.


Atendendo a solicitação do Conselheiro Rodrigo Costa, o SIMP - Sindicato dos Municipários de Pelotas, através de sua assessoria jurídica, encaminha parecer favorável a regulamentação da aposentadoria especial para os servidores públicos do município, vinculados ao PREVPEL.

Confira abaixo o parecer:


Quebra de acordo na primeira reunião

A primeira reunião do novo Conselho Deliberativo do PREVPEL foi marcada pela quebra de acordo para eleição da mesa diretora.

Sete dias antes, os conselheiros eleitos haviam efetuado acordo para a eleição da mesa diretora do Conselho. O conselheiro Sérgio Rosa, após declarar que não desejava continuar na presidência, concordou com a indicação do conselheiro Arthur Katren que indicou o nome de Rodrigo Costa para presidir o órgão. Tiago Botelho, conselheiro indicado pelo SIMP, também apontou o nome de Rodrigo declarando que se tratava de renovação com qualidade e que este nome seria bem-vindo junto à categoria.

O conselheiro Silvio Souza, após declarar seu desejo em presidir o conselho, concordou com o nome de Rodrigo desde que seu nome fosse indicado para vice, o que foi aceito por todos os presentes. Logo, com cinco votos a favor, bastava apenas um voto dentre os quatro conselheiros indicados pelo executivo para sacramentar a eleição da mesa com a composição acordada.

Para surpresa dos conselheiros Arthur, Tiago e Rodrigo, chegam informações de que na véspera da primeira reunião do novo conselho, Sérgio Rosa teria entrado em contato com os indicados do executivo pedindo para os mesmos votarem nele para presidir o conselho no triênio 2013/2016.

O próprio presidente Sérgio Rosa deixa escapar que havia feito um acordo com Silvio Souza para que o candidato que recebesse menos votos entre eles declare apoio ao mais votado consolidando assim a quebra do acordo.

A reunião tem início e a conselheira Josimar indica o nome de Sérgio Rosa para presidir o Conselho. Arthur lança o nome de Rodrigo Costa e esclarece aos demais sobre o acordo realizado na semana anterior e Silvio Souza lança o próprio nome declarando-se candidato.
Tem início a votação e os quatro representantes do executivo votam em Sérgio Rosa, Silvio Souza vota nele mesmo, Rodrigo, Arthur e Tiago votam em Rodrigo e Sérgio acompanha o voto dos indicados pelo executivo.

Sérgio Rosa obteve cinco votos, Rodrigo Costa três e Silvio apenas o próprio voto. Como o Conselho necessita de dois terços dos votos para deliberar, Silvio muda seu voto e vota em Sérgio consagrando sua reeleição, agora com os dois terços regimentais.

Ato contínuo, após a eleição do presidente, começa a eleição do vice.

Rodrigo pede a Sérgio que indique um nome para apreciação do conselho, mas Sérgio prefere não realizar tal indicação. Rodrigo diz a Sérgio para “Descer do muro” e se posicionar com relação ao vice. Josimar, apaziguando, indica o nome de Rodrigo para ocupar o cargo de vice e tem o apoio de Arthur, Tiago e do próprio Rodrigo; Silvio recebe além do próprio, os votos de três representantes do executivo, consolidando o empate: Quatro a quatro.
Sérgio então tem que se posicionar e vota em Silvio Souza.


Encerrada a votação fica bem claro que o executivo poderá ter seis representantes; Quatro indicados e dois eleitos, já que Silvio Souza está lotado no Gabinete do Prefeito e Sérgio Rosa que, após quebrar o acordo, recebeu o voto dos quatro representantes do executivo que pareciam orientados a votar em Sérgio.